Na Quarkx Serviços e Tecnologia Eletrônica, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos usuários de nossos sistemas. Por isso, esta presente Política de Uso e Privacidade estabelece quem pode utilizar os nossos sistemas e como é feita a coleta, uso e transferência de informações. Somente é autorizado a utilizar nossos sistemas adultos. Quem se cadastra declara que é maior de 18 anos, e declara que entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX - incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. Dessa forma, a Quarkx Serviços e Tecnologia Eletrônica, doravante denominada simplesmente como “Quarkx”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.900.297/0001-44 no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Uso e Privacidade.
O acesso aos sistemas da Quarkx requer um cadastro que deve ser realizado por um adulto responsável. Esta responsabilidade é intransferível. Embora o conteúdo não seja proibido para menores, os sistemas da Quarkx só poderão ser acessados por menores de idade com o consentimento do adulto cadastrado, sob sua responsabilidade.
Apenas retemos as informações coletadas na forma de metadados pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
É possível que nossos sistemas utilizem serviços externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que os sistemas da Quarkx oferecem, com caráter enunciativo, mas não limitativo:
Nossos sistemas coletam e utilizam alguns dados e metadados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
Exigimos o endereço de e-mail para que possamos entrar em contato com o usuário. Podemos também solicitar seu nome completo e CPF para que possamos emitir cobranças.
Podemos coletar metadados relativos à captura de câmera, microfone ou outros sensores com o objetivo de implementar as funcionalidades previstas para o sistema que dependam disso. Embora estes metadados sejam coletados, eles não são armazenados em nenhum servidor ou banco de dados. Estes metadados são guardados em caráter temporário, até que sejam processados para então serem descartados.
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Quarkx a tratar seus dados. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Quarkx para com seus usuários, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Quarkx e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Uso e Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do sistema que dependa da operação.
A Quarkx assegura aos usuários de seus sistemas seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Quarkx através do email contato@quarkx.ind.br. De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
As informações pessoais coletados pela Quarkx serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Quarkx perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Quarkx reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
A Quarkx se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhum ambiente de software é inteiramente seguro e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Quarkx não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais, em versões futuras deste documento. Os quais irão receber seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro. Todavia, nossos parceiros poderão têm suas próprias Políticas de Uso e Privacidade, que podem divergir desta.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
Alguns sistemas desenvolvidos pela Quarkx (sites principalmente) podem fazer uso de Cookies. No caso se sites, os Cookies são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Você pode ter maiores informações sobre os Cookies entrando em contato conosco.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Uso e Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nossos sistemas ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site ou aplicativo e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
A Quarkx prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Quarkx, comprometemo-nos a segui-las.
Conforme mencionado, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Quarkx não se responsabiliza por:
A Quarkx disponibiliza o e-mail contato@quarkx.ind.br para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular ou em caso que tenha dúvidas sobre esta Política de Uso e Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos.
Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos sistemas da Quarkx pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento desta Política ou pela violação dos direitos de outros Usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca de Porto Alegre, no Estado de Rio Grande do Sul, sem prejuízo do direito de o Usuário optar pelo foro de seu domicílio.
Estes Termos de Uso foram modificados pela última vez em 1 de janeiro de 2024.